Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por Itatiaia
Postado em 07 de Janeiro de 2026 às 09:00 hrs
Pela norma, quando for identificado uma dedução indevida, o INSS precisará fazer uma busca ativa dos beneficiários afetados.
Já as entidades envolvidas, terão que devolver integralmente os valores aos aposentados e pensionistas em até 30 dias após a decisão que reconhecer a cobrança irregular.
A nova lei também autoriza o sequestro de bens dos investigados ou acusados da prática para garantir o ressarcimento às pessoas afetadas.
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