Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por Itatiaia
Postado em 12 de Janeiro de 2026 às 09:00 hrs
O governador Romeu Zema (Novo) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a conceder promoção por escolaridade adicional a servidores do ensino superior de Minas Gerais.
O texto, aprovado em definitivo por unanimidade pelos deputados estaduais em dezembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), prevê a promoção por escolaridade adicional para as carreiras de analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde, técnico universitário da saúde e médico universitário.
A proposta também permite que a promoção seja concedida sem a exigência do cumprimento do interstício mínimo de cinco anos de efetivo exercício no mesmo nível.
Na publicação do último sábado (10) do Diário Oficial, Zema alega que a proposição é inconstitucional por “adentrar em matéria reservada à iniciativa do chefe do Poder Executivo”, uma vez que a legislação proposta trata do regime jurídico dos servidores estaduais.
Agora, o veto retorna ao Legislativo para avaliação dos parlamentares, que podem votar pela manutenção ou pela derrubada do veto.
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