Blog do Zé Antônio

Jornalista, radialista e apresentador de TV

Quem “ostentar” nas redes sociais agora poderá perder o benefício do INSS

por TNH1

Postado em 26 de Junho de 2021 às 09:00 hrs


Uma foto em uma festa, um vídeo na academia ou registros de uma viagem podem parecer inofensivos. Mas, para quem recebe — ou tenta receber — benefícios do INSS, esse tipo de postagem tem ganhado um peso inesperado. Cada vez mais, redes sociais estão sendo usadas como elemento de verificação em processos administrativos e judiciais, e a chamada “ostentação digital” pode acabar custando caro.

Órgãos do INSS e até o Judiciário têm recorrido a perfis públicos em plataformas como Instagram, Facebook e TikTok para checar se a realidade exibida online é compatível com as informações declaradas pelo segurado. O foco principal são benefícios por incapacidade, nos quais é preciso comprovar limitações físicas ou mentais para o trabalho.

Na prática, peritos e servidores avaliam se imagens e vídeos contradizem laudos médicos ou relatos apresentados no processo. Há registros de perícias em que publicações foram citadas para questionar pedidos de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez.

Exemplos comuns envolvem beneficiários que afirmam ter limitações motoras, mas aparecem praticando esportes, carregando peso ou dançando. Também entram no radar situações de trabalho informal divulgado nas redes ou sinais de padrão de vida incompatível com benefícios assistenciais voltados à baixa renda.

Especialistas destacam, no entanto, que uma postagem isolada não é suficiente para cancelar um benefício. As redes sociais funcionam como indício, que precisa ser analisado em conjunto com laudos médicos, perícias e outros documentos. Em casos de saúde mental, por exemplo, fotos sorrindo ou em eventos sociais não significam, automaticamente, capacidade para o trabalho.

Ainda assim, decisões judiciais mostram que conteúdos digitais podem levar à reabertura de perícias ou à suspensão temporária de pagamentos quando há inconsistências relevantes.

A orientação para segurados é agir com cautela. Perfis privados, identificação de fotos antigas e prudência na exposição ajudam a evitar interpretações equivocadas.

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