por TNH1
Postado em 04 de Fevereiro de 2026 às 09:00 hrs
O acompanhamento dessas normas é crucial para assegurar que os benefícios cheguem a quem mais precisa, promovendo inclusão social e cidadania.
As áreas de saúde e educação são os principais pilares das condicionalidades do Bolsa Família.
Na saúde, crianças até 7 anos devem estar com a vacinação em dia e passar por acompanhamento nutricional periódicamente. As gestantes, por sua vez, são obrigadas a realizar o pré-natal completo, seguindo as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na esfera da educação, a frequência escolar é rigorosamente monitorada. Crianças de quatro a seis anos devem manter uma frequência mínima de 60% nas aulas. Já os jovens de seis a 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, devem ter uma frequência mínima de 75%.
O monitoramento dessas condicionalidades é efetuado em períodos bimestrais para a educação e semestrais para a saúde, por meio do Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).