Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por TNH1
Postado em 05 de Fevereiro de 2026 às 09:00 hrs
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line em todo o Brasil. O texto também veta apostas relacionadas a processos eleitorais, como eleições, plebiscitos e referendos. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O texto destaca que grupos econômicos estrangeiros poderiam utilizar plataformas de apostas como ferramenta para influenciar eleições brasileiras, explorando brechas tecnológicas e financeiras.
Além do impacto sobre o processo democrático, o projeto aponta riscos associados à disseminação de desinformação, tentativas de manipulação de pesquisas, pressão sobre eleitores e agentes públicos e até práticas como a compra de votos. Para o Senado, esse conjunto de fatores justifica uma atuação mais rígida do Estado.
Caso a proposta seja aprovada em definitivo e descumprida, as punições previstas incluem multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil, além de outras sanções administrativas.
O objetivo, segundo os parlamentares, é criar um ambiente mais seguro, transparente e livre de incentivos financeiros que possam distorcer decisões políticas e sociais.
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