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Postado em 11 de Março de 2026 às 09:00 hrs
Empresários, produtores rurais, profissionais da área ambiental e estudantes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre legislação e responsabilidades ambientais durante o evento Obrigações Legais Ambientais 2026, que será realizado no dia 26, às 18h30, em Araxá. A iniciativa é promovida pela FIEMG com apoio da ACIA, do SINCOTAP e do Sinduscon PLA, e contará com inscrições gratuitas.
O encontro será realizado na sede da ACIA, localizada na avenida Getúlio Vargas, no Centro, e tem como objetivo orientar o público sobre as exigências ambientais que precisam ser cumpridas por empresas e propriedades ao longo do ano. Segundo o presidente da Câmara do Distrito Industrial da ACIA, Eduardo Lusvarghi, a proposta é tornar essas informações mais acessíveis para quem precisa lidar com essas regras no dia a dia.
Durante entrevista à Rádio Imbiara, ele destacou que o tema não se limita apenas ao setor industrial. “Essas obrigações não se referem somente às empresas. Qualquer pessoa que utiliza recursos hídricos ou desenvolve atividades ligadas ao meio ambiente precisa estar atenta às exigências do Estado”, explicou.
O evento contará com a participação da coordenadora jurídica de Meio Ambiente da FIEMG, Monicke Sant’ Anna Pinto de Arruda, especialista na área ambiental, além do analista ambiental da FIEMG Regional Pontal do Triângulo, Régis Vinícius Alves de Abreu. De acordo com Lusvarghi, os dois profissionais vão apresentar orientações práticas e esclarecer dúvidas comuns relacionadas à legislação ambiental.
Entre os temas abordados estão, por exemplo, questões relacionadas a outorgas para poços artesianos, áreas de preservação permanente (APP) e outras obrigações legais que precisam ser cumpridas por empresas e propriedades rurais. A proposta também inclui a apresentação de um calendário com prazos e procedimentos que devem ser seguidos durante o ano para evitar irregularidades. “A ideia é justamente alertar e orientar. Muitas vezes as pessoas têm dúvidas sobre o que precisa ser feito e quando. Esse encontro ajuda a organizar essas informações e evitar problemas futuros”, afirmou o presidente da Câmara do Distrito Industrial da ACIA.
As inscrições podem ser feitas até o dia 24. Os interessados podem preencher o formulário de inscrição online disponibilizado pela organização do evento.
A expectativa é reunir participantes de diferentes setores que buscam compreender melhor a legislação ambiental e garantir que suas atividades estejam em conformidade com as normas vigentes.
Eduardo Lusvarghi