Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por Itatiaia
Postado em 18 de Março de 2026 às 09:00 hrs
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne as equipes econômicas de todos os estados, negou o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzirem a alíquota cobrada de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. Em nota compartilhada nesta terça-feira (17), o colegiado afirma que a medida pode não resultar em queda no preço nas bombas.
“Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social”, disse.
A nota afirma ainda que, nos últimos três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas, evidenciando que “reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final”.
“O resultado é que a população acaba arcando com uma dupla perda. De um lado, não recebe, de forma efetiva, a redução esperada no preço final dos combustíveis. De outro, suporta os efeitos da supressão de receitas públicas essenciais ao financiamento de políticas e serviços indispensáveis à sociedade”, explicou.
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