Blog do Zé Antônio

Jornalista, radialista e apresentador de TV

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suspensão da CNH para quem abandonar animais

por itatiaia

Postado em 13 de Agosto de 2026 às 09:00 hrs

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que cria novas punições para quem abandonar animais utilizando veículos automotores. A proposta prevê desde a suspensão do direito de dirigir até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de reincidência.

Pela proposta, quem abandonar um animal utilizando carro, moto ou outro veículo automotor poderá sofrer as seguintes penalidades:

  • Suspensão da CNH por 12 meses nos casos de abandono de animais;
  • Suspensão por 18 meses quando o animal abandonado for um cão ou gato;
  • Multa equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima;
  • Multa em dobro se o abandono resultar em morte, atropelamento ou lesão do animal;
  • Cassação da CNH para motoristas reincidentes no prazo de até 24 meses
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